Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Revista Forense Eletrônica

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Segmentos da Justiça terão metas específicas a cumprir em 2014

Objetivo é aumentar a produtividade, melhorar os procedimentos de trabalho e a capacitação técnica para uma prestação jurisdicional mais eficaz

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência